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Obras de Graciliano Ramos entram em domínio público

70 anos após a morte do escritor alagoano, principais obras serão republicadas por várias editoras

Texto de Gabriely Castelo

A partir do dia 1 de janeiro de 2024, a obra de Graciliano Ramos, um dos grandes nomes, se não o maior, da literatura alagoana, vai estar disponível em domínio público. Os herdeiros desse escritor renomado, autor de obras memoráveis como “Vidas Secas”, “Angústia” e “São Bernardo”, tentaram manter os direitos autorais além desse período. Em 2018, renovaram o contrato com a Record até 2029, buscando preservar os direitos de publicação.

No entanto, após uma série de procedimentos legais, a mudança se concretizou. 2024 será o ano em que as obras do mestre Graça vão virar de domínio público. Isto é, qualquer editora terá a liberdade de publicar e comercializar as obras do escritor sem precisar de autorização ou pagamento aos herdeiros. A  transição gerou preocupação entre os familiares do autor, expressas por Ricardo Ramos Filho, neto de Graciliano e filho de Ricardo Ramos (1929-1992).

Ricardo discorda da comercialização da obra, destacando que as editoras seriam os principais beneficiados, enquanto a família e o público não seriam favorecidos. Segundo ele, até então os direitos eram compartilhados em cinco partes. O herdeiro contou que ele e seus dois irmãos renunciaram à sua parte para que a mãe pudesse receber uma quantia maior. Além disso, os descendentes dos tios, Luiza Ramos, Lucio Ramos, Júnio Ramos e Clara Ramos, também são beneficiados com essa divisão.

Ele contou que não se opõe ao acesso gratuito às obras após 70 anos da morte do autor, como previsto pela lei de direitos autorais, mas questiona a exploração comercial dessa liberdade. 

Ao Estadão, ele afirmou que não aceita, mas acata a lei que determina domínio público da obra de seu avô. “Aceitar eu não aceito, mas é a lei e tem que cumprir. Uma lei absurda”, afirmou.

A icônica obra “Vidas Secas”, com quase dois milhões de cópias vendidas, vai ser um dos primeiros lançamentos nas livrarias neste novo contexto de domínio público. Essa transição promete ser um desafio para as editoras, que terão que se esforçar para diferenciar e enriquecer suas edições diante da concorrência, ou seja, os leitores podem aguardar edições bem caprichadas. 

As editoras Todavia e Companhia das Letras já estão preparando os lançamentos inaugurais de suas coleções dedicadas ao alagoano. A coleção da Todavia vai ter sua estreia em janeiro com os títulos “Angústia” e “Vidas Secas”. Já em fevereiro, a Penguin-Companhia das Letras vai lançar “Angústia”, “Vidas Secas” e “São Bernardo”.

A editora Record, com o intuito de manter sua posição como referência e honrar o pagamento de 10% do preço de capa aos herdeiros do escritor, foi a primeira a avançar entre as outras. Um box especial para colecionadores já está disponível para venda, contendo os três romances mais renomados.

Em abril, uma edição vai trazer para os leitores os relatórios escritos por Graciliano ao governador de Alagoas em 1928 e 1929, durante seu mandato como prefeito de Palmeira dos Índios, detalhando sua gestão administrativa. 

Para Ricardo Filho, o único receio é de fazerem as edições de qualquer jeito. “Encontramos Machado de Assis mal editado e bem editado. É livre. Nada garante que isso esteja tendo um controle”, justificou.

 

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