Por Luís Laércio Gerônimo
Em meio às sucessivas denúncias de corrupção envolvendo altos escalões no Brasil, cresce novamente um sentimento antigo: a desconfiança. A população assiste, perplexa, a cifras milionárias, acordos obscuros, favorecimentos cruzados e à sensação constante de que o poder público, muitas vezes, continua sendo tratado como extensão de interesses privados — é o patrimonialismo que sobrevive há séculos no Brasil.
Mas essa história não começou ontem.
Quando o português Tomé de Sousa desembarcou em 1549 com a missão de organizar o Governo-Geral no Brasil, a Coroa portuguesa buscava centralizar a administração da colônia e fortalecer o controle político, jurídico e fiscal do território. Ele trouxe consigo um modelo administrativo típico da monarquia portuguesa. Vieram também Pero Borges, ocupante do cargo equivalente a Ministro da Justiça, e Antônio Cardoso de Barros, responsável pela Fazenda. Naquele contexto, o Estado não era concebido como algo separado do soberano. O cargo público era concessão, privilégio e, frequentemente, oportunidade. Daí não demorou muito para que esses primeiros auxiliares da administração confundissem função pública com vantagem pessoal.
Séculos depois, o jurista Raymundo Faoro chamou esse fenômeno de patrimonialismo: uma estrutura em que o Estado é tratado como patrimônio de quem governa. Não se trata de simplificação histórica, mas de uma chave de leitura para entender por que, no Brasil, tantas vezes o interesse coletivo parece secundário diante de projetos pessoais ou corporativos.
O tema é atual porque os noticiários continuam revelando episódios que reacendem essa discussão. As investigações envolvendo o Banco Master e denúncias de irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, trouxeram novamente à tona a suspeita de que estruturas públicas possam ser utilizadas para favorecer interesses privados. Independentemente do desfecho judicial, o simples fato de tais suspeitas existirem já abala a confiança social.
É justamente aí que o passado parece sussurrar ao presente.
Quando contratos públicos, sistemas de crédito ou políticas sociais são capturados por lógicas particulares, revive-se a velha prática de confundir o que é da coletividade com o que pertence a grupos específicos. O problema não é apenas jurídico — é cultural e institucional.
Mas vale ressaltar: herança não é destino.
O Brasil de hoje possui mecanismos de controle, Tribunais de Contas, Ministério Público atuante, imprensa livre e uma sociedade civil cada vez mais vigilante. A indignação popular não é sinal de fragilidade democrática — é sinal de maturidade.
Se no século XVI o Estado era extensão do rei, no século XXI ele precisa ser extensão da cidadania.
A verdadeira ruptura com o patrimonialismo não virá apenas de operações policiais ou manchetes escandalosas, mas de uma mudança profunda de mentalidade: entender, de uma vez por todas, que cargo público não é propriedade, é missão; que poder não é posse, é responsabilidade; e que governar não é se servir do Estado, mas servir por meio dele.
O patrimonialismo não habita apenas os corredores de Brasília. Ele pode se manifestar nas prefeituras, nos governos estaduais, nas estruturas locais onde o poder parece mais próximo — e, por isso mesmo, menos vigiado. É ali, muitas vezes, que a linha entre o público e o privado se torna mais tênue.
Se queremos romper definitivamente com essa herança histórica, não basta observar apenas o cenário nacional. É preciso acompanhar contratos municipais, decisões estaduais, nomeações locais. O combate ao patrimonialismo começa onde o cidadão vive — na cidade, no bairro, na comunidade. Lembre-se que democracia não é apenas votar. É também fiscalizar.
O passado explica muito.
Mas o futuro dependerá daquilo que decidirmos não normalizar mais.
Sobre o autor
Luís Laércio Gerônimo, é natural de Pão de Açúcar-AL, graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Sergipe. Possui pós-graduação na área das Ciências Humanas, em Filosofia, História do Brasil, Teologia e Gestão Pública. Mestre e doutorando em Ciências da Educação pela Universidade Autónoma de Assunção, no Paraguai.
