Coluna de Emmerson Duarte
Em uma análise bastante sucinta e simplista, é possível dizer que a democracia se ergue em dois pilares básicos. Um deles é o respeito à decisão da maioria. Afinal possibilidade de escolher, e a garantia de que essa escolha será respeitada, é a característica que é mais comumente associada à ideia de pacto democrático.
Perante tal definição, como fica a situação daqueles que constituem a minoria? Por acaso seria necessário uma submissão incondicional a maioria? Se isso fosse verdade, o que evitaria da democracia ser classificada como uma “ditadura da maioria”, como é banalmente chamada?
É para evitar que isso aconteça que há outro pilar: reconhecimento do direito da minoria ser ouvida. Não se trata de apenas saber que aqueles que divergem existem. Mas também diz respeito a ter espaço e voz para expressar sua discordância, sabendo que sua dissidência é legítima.
Afinal, não há democracia sem oposição e sem possibilidades de resistência. Democracia não é aceitação incondicional a tudo o que é imposto. Nesse sistema se faz necessário refletir criticamente e não tolerar o inaceitável. Democracia não é sinônimo de obediência cega, ao contrário, certa desobediência é essencial. Desobedecer é parte da equação democrática. Como afirma o filósofo Frédéric Gros, desobedecer é uma declaração de humanidade.
A ideia de Gros não é algo muito distante de nós. Na verdade, ela se aproxima de outra reflexão que pode ser realizada a partir da ficção de Graciliano Ramos. Enquanto o filósofo associa a desobediência como uma declaração de humanidade, o escritor alagoano, por outro lado, parece acenar para a aproximação entre obediência e animalidade.
Isso pode ser inferido quando vagamos nos pensamentos de Fabiano em Vidas secas. Em determinado momento do livro ele reflete consigo: “Fabiano, você é um homem”, mas ao contemplar a si e a sua situação ele sente que está se enganando e murmura: “Você é um bicho, Fabiano.” A posição de bicho que ele se atribui está diretamente ligada, para esse personagem, a sua posição de subserviência e obediência. A seus olhos ele era apenas alguém ocupado de guardar coisas dos outros.
Sua posição o faz abrir mão de sua humanidade e se identificar com o animalesco. Mas é importante ressaltar que para Fabiano ser um bicho é motivo de orgulho, pois é essa posição, ligada a obediência, que o torna capaz de vencer as dificuldades. Outro momento da narrativa em que essa postura pode ser observada é quando o Soldado Amarelo comete uma injustiça com Fabiano e o joga na cadeia. Ele se resigna perante o Soldado Amarelo, e consequentemente ao governo. Governo esse que Fabiano considera como algo perfeito e que não pode errar, tanto que ele chega a conclusão que apanhar do governo não é desfeita.
O único vislumbre de revolta que vemos ser aceso em Fabiano é quando ele se reencontra com o Soldado Amarelo. Estando ambos sozinhos, a oportunidade de se vingar parece tentadora para Fabiano. E é nesse contexto que ele se indaga que tipo de governo é esse que permite que um Soldado Amarelo maltrate um inocente. Mas tal flâmula de indignação se apaga com a mesma rapidez com que foi acesa. Fabiano aceita que não vale a pena se inutilizar ou gastar suas forças naquilo. Melancolicamente conclui que governo é governo.
Gros postula que a obediência não deve ser acompanhada de uma ausência de raciocínio. Contudo a situação de Fabiano não é de uma falta de reflexão, afinal ele pondera sobre sua situação, mas mesmo assim escolhe voluntariamente a subserviência.
E apesar de ter sofrido nas mãos do Soldado Amarelo e mesmo questionando que tipo de governo é esse que permite que soldados amarelos humilhem e maltratem, ele se resigna e deliberadamente aceita esse tipo de governo, pois afinal de contas: é governo. Vidas secas, um livro que foi escrito e cuja trama é situada na primeira metade do século XX, nos apresenta uma dualidade que se situa entre humano e animal.
Mas, como Gros aponta, a partir da segunda metade do século XX, e (sem sombra de dúvida) se estendendo até o século XXI, a humanidade passa a se pautar por um regime que preza a lógica da frieza calculada, o distanciamento, a objetividade e por um o modo automático de produção, reprodução e obediência. Nesse contexto, fica evidente que a dicotomia deixou de ser entre humano e animal e passa a ser entre humano e máquina.
E nesse sentido, tanto na política quanto em outras áreas do social, a ideia de Gros de que liberdade de desobedecer é o que humaniza fica mais palpável. É o que foge a lógica do automático da obediência cega, e dá espaço para ressaltar que a legalidade de um governo constituído não é garantia de poder irrestrito para todas as ações que ele queira praticar. Muito menos agir somente em favor de interesses seletivos.
Perante um contexto de tantos soldados amarelos que pregam a forma única de ser acima de tudo e de todos, e que rondam de forma escancarada ou discreta nosso social, o papel desobediência e dissidência cívica organizada que garantam a expressão das pluralidades não é apenas legítimo, mas, sobretudo fundamental. Pode parecer contraditório, mas em uma democracia cada vez mais atacada e fragilizada, desobedecer pode ser o essencial para revitalizá-la.
