Coluna de Emilly Vieira
Sem dúvidas o direito autoral é a área da propriedade intelectual mais conhecida
entre os brasileiros, especialmente em um país tão rico em expressões culturais. Com o
avanço da inteligência artificial vemos novas questões surgirem, como robôs criando
obras de arte, revivendo músicas e artistas do passado, e até produzindo filmes em questão
de horas. Isso destaca ainda mais a importância de proteger a originalidade e o esforço
dos criadores.
No Brasil, os direitos autorais garantem que quem cria uma obra tenha o direito de
compartilhá-la, usá-la e obter retorno financeiro de maneira segura. Diferente das marcas,
que precisam de registro no INPI para serem protegidas, os direitos autorais surgem
automaticamente quando a obra é criada, o que é particularmente importante em um país
como o Brasil, onde a diversidade cultural é imensa e onde muitos artistas encontram na
arte uma forma de expressão e sustento, porém não possuem muitos recursos.
Com a facilidade de acesso à internet, é comum pensar que tudo disponível online
pode ser livremente usado, mas isso é um equívoco, pois o uso não autorizado de obras
protegidas pode levar a consequências legais, incluindo multas e processos. Porém, em
tempos de rápido avanço tecnológico, a questão que surge é: estamos fazendo o suficiente
para proteger essas criações ou o direito autoral se tornou o caviar dos criadores: ‘‘nunca
vi, nem comi, eu só ouço falar’’ ?
O ponto chave para essa pergunta vem da necessidade de educação sobre esses
direitos, tanto para que os criadores tenham conhecimento sobre como se proteger e
cobrar diante de violações, quanto para educar o público sobre a importância de respeitar
o trabalho alheio.
Em vez de ver o direito autoral como uma barreira, devemos reconhecê-lo como
um incentivo à inovação e à preservação da nossa rica herança cultural. No Brasil, onde
a música, a literatura e as artes são partes vitais da nossa identidade, proteger os direitos
dos criadores é garantir que essa diversidade continue a florescer.
Devemos reforçar a educação na área, bem como atualizar nossa legislação, desse modo garantindo ainda
mais essa proteção, assegurando que os artistas recebam o reconhecimento e a
compensação que merecem, mantendo viva e vibrante a cultura brasileira, celebrando a
criatividade em todas as suas formas.
